Pauta

Votação de Pareceres;

- PARECER N.º 81/2020 FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 2/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LO DO MUNICÍPIO ; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER N.º 82/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 21/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.782, DE JUNHO DE 2012 QUE "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 83/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/ 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 84/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA.

- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 85/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.

- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 86/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 23/2020, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Organização

CCLJRDH - 11ª Reunião Ordinária