25ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 14/08/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
ORDEM DO DIA:
01 - PARECER N.º 267/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei N.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que
"Dispõe sobre a implementação do Projeto Cidade Limpa do âmbito no Município de Unaí (MG)."
02 - PARECER N.º 273/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei N.º 100/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que "Denomina Sargento Araújo o
logradouro público que menciona."
03 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º ______/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara ao Projeto de Lei Nº 86/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.309, de 25 de março de 2020 que "Cria cargos que especifica, aumenta vencimentos e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências e dispositivo da Lei Complementar 56, de 2006".""
Organização
CCLJRDH - 25ª Reunião Ordinária