26ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 21/08/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 21 DE AGOSTO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
ORDEM DO DIA:
01 - PARECER N.º 275/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 9/2023, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues, que “Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Marmitas Ltda.”
02 - PARECER N.º 277/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei N.º 99/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “Institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Unaí (MG), e dá outras providências” e Emenda n.º 1.
03 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 278/2023, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues ao Projeto de Lei N.º 42/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial
do Município de Unaí (MG), e dá outras providências.”.
04 - PARECER N.º 283/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 8/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CSA Construtora e Premoldados Unaí Ltda - ME.” e à
Emenda n.º 1.
05 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 284/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara ao Projeto de Lei N.º 54/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “Institui no Município de Unaí o Calendário Oficial da Conscientização da Causa Animal e dá outras providências”.
06 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 285/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara ao Projeto de Lei N.º 88/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “Altera a denominação da rua que menciona para Jovino Ferreira Gusmão.”.
07 – REPRESENTAÇÃO n.º 1/2023, de autoria da Servidora Edina Aparecida Marques Ferreira, que “Representa contra a Vereadora Nair Dayana em razão de perseguição que estaria sofrendo no ambiente de trabalho”. – Para Ciência dos demais membros da Comissão.
Organização
CCLJRDH - 26ª Reunião Ordinária