Pauta

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 4 DE SETEMBRO DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.

PAUTA:

ORDEM DO DIA:

01 - PROJETO DE LEI N.º 120/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021.”
- Fica criada e inserida a ação orçamentária de “Capacitação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).

02 - PARECER N.º _312/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 115/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento vigente.”
- No valor de R$ 329.792,91 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) para aquisição de equipamentos da unidade de saúde de Palmeirinha, da APAE e outros.

Organização

CFTOTC - 26ª Reunião Ordinária