30ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 11/09/2023
Transmissão prevista para 11 de Setembro de 2023 às 13:00.
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Pauta
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
ORDEM DO DIA
01 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 319/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara ao Projeto de Lei N.º 100/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “Denomina Sargento Araújo o logradouro público que menciona”.
02 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 322/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 8/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CSA Construtora e Premoldados Unaí Ltda - ME.”.
03 - PARECER N.º 327/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei n.º 116/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “Altera a Lei n.º 1.069, de 28 de maio de 1985, que “considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Unaí e dá outras providências”.”.
04 - PARECER N.º ____/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 118/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
05 - Conversão Em Diligência do Projeto de Lei Nº 113/2023: de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.468, de 16 de maio de 2022 que “Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí (MG) – Fumphac –, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências”.
Organização
CCLJRDH - 30ª Reunião Ordinária