27ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 24/08/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 - PARECER N.º 287/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Resolução N.º 4/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG).”
03 - PARECER N.º 288/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego, que “Altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona”.
04 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 291/2023, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues ao Projeto de Lei N.º 25/2023, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que “Cria o polo gastronômico no âmbito do município de Unaí e dá outras providências.”.
05 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 293/2023, emitido pela Vereadora Nair Dayana ao Projeto de Lei N.º 36/2023, de autoria do Vereador Professor Diego, que “Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e dá outras providências”.
06 - PARECER N.º 298/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, pelo arquivamento da Representação n.º 1 / 2023, de autoria da Servidora Edina Aparecida Marques Ferreira, com fundamento na falta de aptidão e justa causa desta Representação, sem juízo valorativo sobre os fatos narrados, nos moldes do artigo 7º, parágrafo 3º do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal.
Organização
CCLJRDH - 27ª Reunião Ordinária