16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 18/09/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA:18 DE SETEMBRO DE 2023
HORÁRIO: 12H45MIN
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 337/2023, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 49/2023, de autoria do Vereador Professor Diego que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, e da Lei n.° 3.159 de 18 de junho de 2018.”
03 – PARECER N.º 339/2023, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Unaí”
04 – PARECER N.º 341/2023, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira que “Dispõe sobre a implantação de Dispositivos Eletrônicos de Segurança conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas públicas e Privadas de Unaí, e dá outras providências” e Emendas n.º 1 e 2.
05 – PARECER N.º 342/2023, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 67/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo que “Dispõe sobre o Programa Escola Protegida, no âmbito do Município de Unaí” e favorável à Emenda n.º 2 e contrário à Emenda n.º 1.
Organização
CESSAS - 16ª Reunião Ordinária