35ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 09/10/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 9 DE OUTUBRO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
01 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 375/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 116/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “Altera a Lei n.° 1.069, de 28 de maio de 1985, que “considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Unaí e dá outras providências””.
02 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 376/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 105/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “Reconhece de utilidade pública o Instituto Professar em Defesa da Família.”
03 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 378/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fábio Mendes Materiais de Construção Ltda.”
04 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 379/2023, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues ao Projeto de Lei n.º 39/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “Institui o Programa Mães na Escola.”
05 - PARECER N.º 380/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Resolução n.º 6/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o rito processual das contratações diretas e licitações realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.”
06 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 382/2023, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 84/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “Garante a concessão de transporte de mudança intramunicipal e dá outras providências”.
07 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 383/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara ao Substitutivo n.º 1 dos Projetos de Lei n.º 51/2023, n.º 47/2023, n.º 46/2023 e n.º 34/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, que “Autoriza a instalação de detectores de metais, interfones e câmeras de segurança em estabelecimentos de educação e ensino localizados no Município de Unaí (MG) e dá outras providencias”.
Organização
CCLJRDH - 35ª Reunião Ordinária