16ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 22/06/2020
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de Junho de 2020 às 13:00
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Parte 1
Transmitido
Pauta
Votação de Pareceres:
- PARECER N.º 103/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 27/2020, QUE DENOMINA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA, COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA N.º 1.
- PARECER N.º 104/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 28/2020, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS.
- PARECER N.º 105/2020, DÁ REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 20/2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Organização
CCLJRDH - 16ª Reunião Ordinária